Termos e Condições de Utilização
1. As presentes condições determinam exclusivamente as relações contratuais entre o cliente utilizador do site LOJA DO CLUBE e a Orla Comum, Lda, proprietária do site lojadoclube.org.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A LOJA DO CLUBE pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site lojadoclube.org, aqui designado "Site". Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda.
2. Preços
Os preços de venda indicados no site são em EUROS, com taxas e impostos incluídos.
A LOJA DO CLUBE reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto irá aplicar as tarifas em vigor indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
3. Disponibilidade
A LOJA DO CLUBE respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a LOJA DO CLUBE compromete-se a enviar os produtos disponíveis no momento e os restantes serão enviados à posterior sem qualquer custo de envio. A LOJA DO CLUBE pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a LOJA DO CLUBE procederá ao reembolso do valor do produto.
4. Entrega
O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.
Quando um produto possui a seguinte indicação "Em stock", será expedido no máximo em 48h. Ficando dependente o prazo de entrega da transportadora em função da morada.
Estes prazos são indicados em dias úteis.
Na recepção da sua encomenda, recomendamos que verifique se os produtos entregues estão em conformidade com a sua encomenda ou se estão danificados. Se estiverem danificados, recomendamos que nos faça chegar o artigo na embalagem original o mais rapidamente possível.
A LOJA DO CLUBE faz todos os possíveis para respeitar os prazos de entrega indicados aquando do registo da sua encomenda. No entanto, em caso de não recepção de uma encomenda nos prazos indicados, o Cliente é convidado a notificar esse facto à LOJA DO CLUBE.
5. Pagamento seguro
A LOJA DO CLUBE coloca à sua disposição diversos modos de pagamento.
6. Devoluções
Antes de efectuar a sua devolução ou troca, por favor, contacte-nos através do nosso site em “Contactos”.
A LOJA DO CLUBE compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto-Lei 143/2001, de 26 de Abril, onde se estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a LOJA DO CLUBE compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente relativa a vendas à distância e comércio electrónico (nomeadamente o decreto-lei 143/2001 e o decreto-lei 07/2004), bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.
Se não ficar satisfeito com o artigo, se este apresentar algum defeito, ou não for o que encomendou, o cliente poderá proceder à sua devolução ou troca no prazo estipulado de 14 dias a contar da data de recepção da mercadoria pelo cliente, devendo para tal guardar o comprovativo entregue pelo transportador. Se preferir, o cliente poderá optar ainda por um valor a crédito igual ao da sua compra. Consulte-nos e encontraremos a solução.
Todos os artigos para troca ou devolução serão aceites desde que na sua embalagem original intacta e devidamente acondicionados no plástico de protecção original (caso possua). Não são aceites devoluções ou trocas em que a embalagem esteja danificada e/ou o plástico envolvente tenha sido violado ou removido, e/ou em que o selo de garantia de inviolabilidade tenha sido retirado. No caso de artigos que possuam manuais e/ou acessórios, estes deverão ser igualmente devolvidos em perfeitas condições, sob pena de o artigo não ser aceite para devolução ou troca.
Ao receber a sua encomenda, e antes de retirar o plástico de acondicionamento, o cliente deverá confirmar que os artigos correspondem ao que foi por si encomendado, que é do seu agrado e verificar então que se encontra em perfeitas condições. O cliente deve ainda conservar a embalagem durante 15 dias.
Para efectuar uma devolução ou troca basta contactar a LOJA DO CLUBE através do endereço e-mail. Na sua mensagem, o cliente deverá indicar o número do pedido e se pretende ser reembolsado ou proceder à troca do artigo. Caso opte pela troca, o cliente deverá indicar o nome e/ou a referência do novo artigo.
Posteriormente à recepção do artigo e do comprovativo de entrega do transportador devolvido pelo cliente, a LOJA DO CLUBE compromete-se a processar o reembolso ou a troca no prazo de 30 dias após a respectiva solicitação específica, desde que se verifiquem todas as condições de devolução referidas. Caso a opção do cliente seja o reembolso, este será feito por transferência bancária (exceto se solicitado pelo cliente outro meio de reembolso). O reembolso só será processado depois da avaliação dos produtos devolvidos, nomeadamente em termos do cumprimento das condições de devolução requeridas. Nos casos de reembolso por mera insatisfação com o artigo ( exceptuando casos de artigos com defeito ou danificados no envio) a LOJA DO CLUBE não devolve a quantia referente aos portes de envio.
Os artigos de uso íntimo, uma vez usados ou abertos, perdem automaticamente a sua garantia de devolução. A LOJA DO CLUBE não poderá por isso proceder ao reembolso nem à troca de artigos de utilização íntima, no caso das embalagens e/ou artigos se encontrarem violadas ou com evidentes sinais de utilização.
No caso específico de um artigo com defeito ou avaria, quer de origem, quer devido ao transporte ou desde que dentro da garantia, que o cliente deseje trocar por outro novo com a mesma referência, caso se verifique uma situação de fim de linha ou de inexistência de stock, a LOJA DO CLUBE propõe a troca por um produto semelhante, à escolha do cliente. Caso o preço do produto inicialmente encomendado seja superior ao de substituição, a LOJA DO CLUBE compromete-se a restituir a diferença ao cliente no prazo máximo de trinta (30) dias previsto por lei, a contar da data de solicitação do novo produto. Caso, pelo contrário, o novo produto seja mais caro, o cliente deverá proceder ao pagamento da diferença através de qualquer um dos modos de pagamento disponíveis neste site.
No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido em virtude de uma oferta especial, a LOJA DO CLUBE reembolsará o valor efectivamente pago pelo cliente e não a totalidade do preço usual de etiqueta.
A LOJA DO CLUBE reserva-se o direito de não aceitar a devolução ou troca se o produto não for devolvido nas mesmas condições em que foi enviado, nomeadamente se existirem sinais de ter sido aberto ou se estiver danificado, caso em que a LOJA DO CLUBE reexpedirá de retorno o produto ao cliente, sem qualquer reembolso do preço.
7. A LOJA DO CLUBE não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte de mercadorias ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.
AVISO De acordo com a Lei nº 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Disponibilizamos os dados de uma dessas entidades :
Para mais informações, clique aqui : CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo